Portal de Conferências da IMED, Transnacionalismo e Globalização: I Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais

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Refugiados Ambientais: Uma Análise da Dimensão Humana no Contexto Transnacional
JAMILA wisoski moyses etchezar, Franciele Seger

Última alteração: 2018-08-29

Resumo


RESUMO

A presente pesquisa trata a respeito do refúgio ambiental, sob a perspectiva humanística acerca da situação em que os refugiados se encontram na atualidade. A problemática da indiferença ao refugiado consiste no fato de que esse grupo de pessoas não possui proteção jurídica, tampouco reconhecimento, o que gera sua invisibilidade e consequente exclusão. O objetivo geral da pesquisa é descrever a forma como os refugiados ambientais são tratados, comumente como pessoas estranhas, perigosas, que causam medo e insegurança. A partir disso, apontar a alteridade e a hospitalidade como alternativas de acolhimento dos refugiados ambientais. Isso se faz necessário porque o atual panorama mundial está marcado pela cultura da indiferença, da hostilidade e do egocentrismo, sendo o outro (estrangeiro – refugiado ambiental) considerado um inimigo. Diante disso, uma solução para o problema, seria a inserção desses refugiados ambientais, no contexto de um Estado Transnacional, que encontrem um novo espaço público, plural e solidário, aonde possam ser acolhidos de uma forma mais humana, e sem todos os preconceitos impostos pela sociedade mundial.  Quanto ao método de investigação, trata-se de uma pesquisa de natureza teórica, pois utilizou-se um amplo conjunto bibliográfico doutrinário para o estudo. O método de abordagem é o dedutivo, sendo o método de procedimento o histórico.

Palavras-chave: Alteridade. Meio Ambiente. Refugiados. Sociedade. Transnacionalismo.

 

ABSTRACT

This research deals with the environmental refuge, from the humanistic perspective on the situation in which the refugees are currently in contact. The problem of indifference to the refugee is the fact that this group of people does not have legal protection, nor recognition, which generates their invisibility and consequent exclusion. The general objective of the research is to describe the way in which environmental refugees are treated, commonly as strange, dangerous people, who cause fear and insecurity. From this point of nothingness and hospitality as alternatives for welcoming environmental refugees. This is necessary because the current world panorama is marked by the culture of indifference, hostility and self-centeredness, being the other (alien – environmental refugee) considered an enemy. Given this, a solution to the problem would be the insertion of these environmental refugees, in the context of a transnational state, to find a new public space, plural and solidarity, where they can be welcomed in a more humane way, and without all Prejudices imposed by the world society.  As for the method of investigation, it is a research of a theoretical nature, because it used a broad doctrinal bibliographic set for the study. The method of approach is deductive, being the method of procedure the history.

Keywords: Alterity. Environment. Refugees. Society. Transnationalism.


Referências


ANDRADE, J. H. Fischel de . A Proteção Internacional dos Refugiados no Limiar do Século XXI. Travessia (São Paulo) , São Paulo, v. IX, n. 25, p. 39-42, 1996.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017. CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio Ambiente & Direitos Humanos. Curitiba: Juruá, 2006.

CITTADINO, Gisele. “Invisibilidade”, Estado de Direito e Política de Reconhecimento. In: CITTADINO, Gisele (Org.); MAIA, Antonio Cavalcanti (Org.); MELO, Carolina de Campos (Org.); POGREBINSCHI, Thamy (Org.). Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

CLARO, Carolina de Abreu Batista. A Proteção dos “Refugiados Ambientais” no Direito Internacional. 2015. 312 f. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/Fran/Downloads/Tese_Carolina_de_Abreu_Batista_Claro%20(1).pdf>.

CRUZ, Paulo Márcio. STELZER, Joana. Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

DAL AGO, Alessandro. Personas y No-Personas. In: GORSKI, Hector C. Silveira (Org). Identidades comunitarias y democracia. Madrid: Ed. Trotta, 2000.

DUNKER, Christian Ingo Lenz. Narcisismo e cultura da indiferença. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=NSQeGipn5Zw>.

GEIGER, Pedro P. Migrações internacionais e transnacionalismo na atualidade. Revista Brasileira de Estudos de População, v.17, n.1/2, jan./dez. 2000. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/60447258/migracoes-e-transnacionalismo

Martin Rees. Hora final alerta de um cientista: o desastre ambiental ameaça o futuro da humanidade. São Paulo: Companhia das Letras,2005.(pág. 122).

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: A Gestão Ambiental em Foco. Doutrina. Jurisprudencia. Glossário. 5 ed. atual. e ampl. Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima. Hospitalidade e Reconhecimento da diferença na transnacionalização dos direitos humanos: a crise da alteridade na questão dos apátridas

PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)

SOARES, Guido Fernando Silva. A proteção Internacional do Meio Ambiente. Coordenador Ricardo Seintefus, Série Entender o Mundo, Barueri:São Paulo, volume 2, Manole,2003.

SOLIANO, Vitor. Transconstitucionalismo, Interconstitucionalidade e Heterorreflexividade: alternativas possíveis para a proteção dos Direitos Humanos na relação entre ordens jurídico-constitucionais distintas – primeiras incursões. Artigo premiado no X Fórum Internacional de Direito Público e 10º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, realizado entre os dias 26 e 28 de maio de 2011 em Salvador-BA e organizado pela Mútipla e pelo JusPodivm. Disponível em: <http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/2147/1585>. Acesso em: 19 set. 2017.

 

TRINDADE Antônio Augusto Cançado, Gérard Peytrignet & Jaime Ruiz de Santiago. As três vertentes da Proteção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana, San José da Costa Rica: IIDH, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1996, p. 129.

TRINDADE, Antonio A. Cançado. Direitos Humanos e Meio Ambiente: Paralelos dos Sistemas de Proteção Internacional. Porto Alegre: Fabris, 1993.

VIEIRA, Ligia Ribeiro. Refugiados Ambientais: desafios à sua aceitação pelo direito internacional. 2012. 203 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/100860/309177.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em 29 out. 2016.

 

WELZER, Harald. Guerras Climáticas: porque mataremos e seremos mortos no século 21. São Paulo: Geração Editorial, 2010.

 


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