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Conflito entre Direitos Fundamentais: Direito à Vida x Liberdade de Crença
Kimberly Farias Monteiro, Angélica Corrêa, Suraia de Cássia Nasralla Souza

Última alteração: 2018-08-29

Resumo


Resumo: Os direitos fundamentais são fruto de momentos históricos distintos e são responsáveis por limitar a atuação do Estado face aos direitos dos indivíduos, bem como proteger a dignidade da pessoa humana, considerada como fundamento dos demais direitos. O direito fundamental à vida e o direito fundamental à liberdade de crença, por vezes, entram em concorrência e colisão no que tange à recusa de transfusão de sangue por parte de adeptos da religião Testemunhas de Jeová. Nesse sentido, torna-se necessária uma solução para a resolução do conflito. Assim, o presente artigo tem como objetivo demonstrar como a utilização do meio da proporcionalidade usado por Robert Alexy tem-se como eficaz no caso de colisão de direitos fundamentais. Desse modo, a problemática que envolve o presente artigo está em analisar se existe a proporcionalidade, conforme Alexy, entre o direito fundamental à vida e o direito à liberdade de crença, no caso da religião Testemunho de Jeová. Assim, a hipótese a ser apresentada é que a utilização do princípio da proporcionalidade executado por Robert Alexy pode ser solução para o conflito entre direito à vida e à liberdade de crença. O método de abordagem que servirá de referência para análise das ideias, informações e resultados dessa pesquisa é o método dedutivo, juntamente com os métodos de procedimento monográfico e histórico. Logo a técnica de pesquisa consistira na bibliográfica.

Palavras-chave: Direitos fundamentais. Direito à liberdade de crença. Direito à vida. Testemunhas de Jeová. Proporcionalidade.

 

Abstract: The fundamental rights are the result of distinct historical moments and are responsible for limiting the state's action against the rights of individuals, as well as protecting the dignity of the human person, considered as the foundation of other rights. The fundamental right to life and the fundamental right to freedom of belief sometimes come into competition and collision with regard to refusal of blood transfusion by adherents of the Jehovah's Witnesses religion. In this sense, a solution to the conflict resolution is necessary. Thus, the present article aims to demonstrate how the use of the means of proportionality used by Robert Alexy has as effective in the case of collision of fundamental rights. Thus, the problem that surrounds the present article is to analyze if there is proportionality, according to Alexy, between the fundamental right to life and the right to freedom of belief, in the case of the religion Jehovah's Witness. Thus, the hypothesis to be presented is that the use of the principle of proportionality executed by Robert Alexy can be a solution to the conflict between the right to life and freedom of belief. The method of approach that will serve as a reference for the analysis of the ideas, information and results of this research is the deductive method, together with the methods of monographic and historical procedure. Soon the research technique consisted of bibliographical.

Key Words: Fundamental rights. Jehovah's witnesses. Right to freedom of belief. Right to life. Proportionality.


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