Portal de Conferências da IMED, Transnacionalismo e Globalização: I Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais

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Transnacionalismo e Sustentabilidade: Em Busca de um Globalismo Sustentável
Júlia Fragomeni Bicca, Paulo Márcio Cruz

Última alteração: 2018-08-29

Resumo


Resumo: O objetivo do presente trabalho é de verificar se o argumento central do Globalismo, será capaz de lidar com os problemas cada vez mais complexos que ocorrem em âmbito mundial e que exigem atenção especial. Problemas que vão desde crises econômicas até a proteção do ambiente e que se não solucionados e discutidos adequadamente se tornarão cada vez mais graves. Assim, para tentar solucionar tais demandas, vislumbra-se que se faz necessária de maneira imperativa a criação de um processo centralizado para tomada de decisões, em nível mundial, visto que o localismo não é mais suficiente para desenvolver demandas do meio ambiente. Começaremos com a definição de sustentabilidade, e o que representa um desenvolvimento sustentável nos dias de hoje, em seguida buscaremos entender como o Globalismo e Transnacionalidade aliados podem instituir uma solução para este problema, harmonizando leis sociais e regulamentações econômicas mundiais, criando legislações sociais uniformes e políticas específicas para garantir um meio ambiente sustentável.

 

Palavras-Chave: Globalismo. Meio Ambiente. Sustentabilidade. Transnacionalismo. Direito Transnacional.

 Abstract: The aim of this paper is to verify if the central argument of Globalism will be able to deal with the increasingly complex problems that occur worldwide and that require special attention. Problems ranging from economic crises to environmental protection and that if not properly resolved and discussed will become increasingly serious. Thus, in order to solve these demands, it is envisaged that it is imperative to create a centralized decision-making process at the global level, since localism is no longer sufficient to develop environmental demands. We will begin with the definition of sustainability and what constitutes sustainable development today, and then we will seek to understand how Globalism and Transnationality allies can institute a solution to this problem by harmonizing social laws and global economic regulations, creating uniform social legislation and policies to ensure a sustainable environment. Key Words: Environment. Globalism. Environment. Sustainability. Transnationalism. Transnational Law.

Referências


Agenda 21 -  Disponível em: www.ambiente.sp.gov.br/agenda21/indice.htm Acesso em 28 de março de 2018.

CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. A constituição aberta e os direitos fundamentais: ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 698.

CHAPTER OUTLINE OF THE WORKING GROUP II CONTRIBUTION TO THE IPCC SIXTH ASSESSMENT REPORT. http://www.ipcc-wg2.gov/AR6.  Acesso em 28 de março de 2018..

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agência 21.Brasília: Senado Federal. 1996.

CRUZ, Paulo Márcio, STELZER, Joana (orgs). Direito e Trananacionalidade. 1ª edição (2009). (2ª reimp). Curitiba. Juruá. 2011.p. 20.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito Transnacional. v. 14, n. 1, jan./jun. 2009, p. 5-6.

DANTAS, Marcelo Buzaglo; OLIVIERO, Maurizio; CRUZ, Paulo Marcio. Direito, transnacionalidade e sustentabilidade empática. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 49, maio 2016. ISSN 1982- 9957. Disponível em: . Acesso em::http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v2i49.7911. p. 6.

FERREIRA, L C. Sustentabilidade: uma abordagem histórica da sustentabilidade. In: BRASIL. Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es) Ambientais e Coletivos Educadores. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005.

JESSUP, Philip C. Direito transnacional. Tradução de Carlos Ramires Pinheiro da Silva. São Paulo: Fundo de Cultura, 1965.

KOH, Harold Hongju. Why Transnational Law Matters. Faculty Scholarship Series. Paper 1793. Yale Law School Legal Scholarship Repository. HeinOnline – 24 Penn St. Int’l L. Rev. 752 2005-2006. Disponível em: . Acesso em: 4 de março de 2018.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Vozes, 2001.

LEFF, Henrique. Discursos Sustentáveis. São Paulo, Cortez. 2010.

STELZER, Joana. Direito e Transnacionalidade

MATIAS, Eduardo Felipe Pérez. A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à Sociedade global. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - A ONU e o meio ambiente. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/meio-ambiente Acesso em 28 de março de 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - alerta que mudanças climáticas podem afetar ilhas do Pacífico. Disponível em: http://www.oquevocefezpeloplanetahoje.com.br/onu-alerta-que-mudancas-climaticas-podem-afetar-ilhas-do-pacifico/ Acesso em 28 de março de 2018..

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Nosso futuro comum. 2.ed. Rio de Janeiro: FGV,1991.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes. Interações transjudiciais e transjudicialismo: sobre a linguagem irônica no direito internacional. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 9, n. 4, 2012.

PIFFER, Carla. Transnacionalidade e imigração: a possibilidade de efetivação dos Direitos Humanos dos Transmigrantes diante de Decisões de Regresso na Itália e na União Europeia. Disponível em: http://siaibib01.univali.br/pdf/Carla%20Piffer.pdf p. 118 Acesso em 4 de março de  2018.

PILAU Sobrinho, Liton Lanes, 1971- Desafios da sustentabilidade na era tecnológica: (im) probabilidade comunicacional e seus impactos na saúde e meio ambiente. Dados eletrônicos. - Itajaí: UNIVALI, 2017.

RIBEIRO, Gustavo Lins. A condição da transnacionalidade. Brasília: Universidade de Brasília, 1997.

ROSA, Altair. Rede de governança ambiental na cidade de Curitiba e o papel das tecnologias de informação e comunicação. Dissertação de mestrado. Gestão Urbana. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2007.

ROSA, Altair. Rede de governança ambiental na cidade de Curitiba e o papel das tecnologias de informação e comunicação. Dissertação de mestrado. Gestão Urbana. Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2007.

SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo

SGARBI, V.S et al. Os Jargões da Sustentabilidade: uma Discussão a partir da Produção Científica Nacional, engema 2008.

STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo

STRENGER, Irineu. O direito do comércio internacional e Lex Mercatoria. São Paulo: LTR, 1996.

VAGTS, Detlev F. Transnational business problems. New York: The Fundation Press, 1986.


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