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ECONOMIA VERDE: QUAL O DEVIR DA SUSTENTABILIDADE A PARTIR DA POLÍTICA JURÍDICA?
Rafaela Rovani de Linhares, Sergio Ricardo Fernandes de Aquino

Última alteração: 2016-07-21

Resumo


Este artigo científico tem como Objetivo Geral determinar quais são as recomendações da Política Jurídica para se estabelecer os limites observados pela categoria Sustentabilidade na sua dimensão ambiental e econômica a partir daquilo que enuncia o Relatório sobre Economia Verde elaborado pelo Programa nas Nações Unidas ao Meio Ambiente - PNUMA. A pesquisa desenvolve-se por meio do Método Dedutivo. Pode-se verificar que os significados acerca da Sustentabilidade trazidos pelo relatório sobre Economia Verde elaborado pelo Programa nas Nações Unidas ao Meio Ambiente nem sempre condizem com os objetivos enunciados pela primeira categoria enunciada, especialmente sobre o respeito e proteção à Natureza.


Palavras-chave


Economia Verde. Sustentabilidade. Política Jurídica. Devir.

Referências


AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Raízes do Direito na Pós-Modernidade. Itajaí, (SC): Editora da UNIVALI, 2016.

BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível em um mundo de consumidores? Tradução: Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BLOCH, Ernst. O princípio esperança. Tradução de Werner Fuchs. Rio de Janeiro: EdUERJ/Contraponto, 2005.

BRAGA, Daniel Lourenço; OLIVEIRA, Fabio Corrêa Souza. Sustentabilidade Insustentável? In: FLORES, Nilton Cesar (org). A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces. Campinas, (SP): Millennium, 2012.

DIAS, Maria da Graça dos Santos. Direito e pós-modernidade. In: DIAS, Maria da Graça dos Santos; MELO, Osvaldo Ferreira de; SILVA, Moacyr Motta da (Org.). Política jurídica e pós-modernidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009.

DIAS, Maria da Graça dos Santos. Sociedade. In: BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário de filosofia política. São Leopoldo, (RS): Editora da UNISINOS, 2010.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Sobre direitos e deveres de solidariedade. In: DIAS, Maria da Graça dos Santos; MELO, Osvaldo Ferreira de; SILVA, Moacyr Motta da (Org.). Política jurídica e pós-modernidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da política jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994.

MELO, Osvaldo Ferreira de. Temas atuais de política do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.

OLIVEIRA, Daniel Almeida. Capitalismo. In: BARRETO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia política. São Leopoldo, (RS): Editora da UNISINOS, 2010.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

PNUMA. Rumo à Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza – Síntese para Tomadores de Decisão. 2011. Disponível em: «http://www.unep.org/greeneconomy/Portals/88/documents/ger/GER_synthesis_pt.pdf» Acesso em 29 de abril de 2016.

UNMÜβIG, Barbara; SACHS, Wolfgang; FATHEUER, Thomas. Crítica a la Economía Verde: Impulsos para un futuro social y ecológicamente justo. Mexico: Fundación Heinrich Böll, 2012.

VIEIRA, Liszt. Cidadania e Globalização. 6. ed. Rio de Janeiro: Record, 2002.

WARAT, Luis Alberto. Apresentação fora das rotinas In: ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material. Florianópolis: Habitus, 2002.

ZAMBAM, Neuro José. Amartya Sen: liberdade, justiça e desenvolvimento sustentável. Passo Fundo: IMED, 2012.

ZAMBAM, Neuro José; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Ecologia Integral: por um novo modelo sustentável de convivência socioambiental. In: TRINDADE, André Karam; ESPÍNDOLA, Ângela Araújo da Silveira; BOFF, Salete Oro. Direito, Democracia e Sustentabilidade: anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional.Passo Fundo, (RS): Editora IMED, 2015.


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