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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA TÓPICA JURÍDICA
Janine Homem Borba, Neuro José Zambam

Última alteração: 2016-07-26

Resumo


Oobjetivo deste pôster é introduzir o estudo da TópicaJurídica ao nivel acadêmico de graduação. O método de abordagem é o críticobibliográfico utilizando a pesquisa em livros e artigos para elucidar o tema aapresentar a sua relevância. Inicialmente, destacaremos a referênciadesenvolvida por Aristóteles, de modo que se possa estabelecer os principaisfundamentos para a Tópica Jurídica. A seguir, apresentaremos a Tópica Jurídicapropriamente dita, conforme a entende Theodor Viehweg, tendo como base a suaobra Tópica e Jurisprudência, por fimdestacaremos as questões mais específicas da Tópica Jurídica, bem como suaaplicação no âmbito jurídico.Nedel(2006, p. 206) afirma que a tópica sugerida por Aristóteles pode ser utilizadapara resolver os problemas da realidade a partir da base consubstanciadas nosenso comum dominanteTheodoroViehweg, por sua vez, resgata o pensamento tópico para o Direito, o qual foiperdido com a sistematização surgida na Era Moderna (MENDONÇA, 2009, p. 841). Aobra de Viehweg é considerada “um marco para a história do pensamento jurídico,porque expõe uma nova foram de pensar para a Ciência Jurídica” (BITTAR, 2011,p.457).ATópica oferece à atividade jurídica instrumentos que a torne dialogal, uma vezque o operador do Direito pode utilizar da Tópica na interpretação da norma apartir do ao caso concreto problematizando-o, bem como para motivar suasdecisões, todavia é necessário ter a clareza que estas verdades partem de umponto de vista já aceito, por isso não surgem da imaginação do aplicador doDireito, dando legitimidade para a utilização da Tópica no âmbito jurídico.

Referências


REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICASBITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme A.de. Curso de Filosofia do Direito. 9ed. São Paulo: Atlas, 2011.MENDONÇA, Paulo R. S.VIEHWEG, Theodor. In.BARRETO, Vicente de Paulo (Org.). DICIONÁRIODE FILOSOFIA DO DIREITO. São Leopoldo: Editora Unisinos; Rio de Janeiro:Livraria Editora Renovar, 2009.NEDEL, Antonio. Uma Tópica Jurídica: clareirapara a emergência do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006.