Portal de Conferências da IMED, XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2017

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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA UTILIZADA PELO TRIBUNAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA SOLUCIONAR COLISÃO DE PRINCÍPIOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Lucas Lucas Parnoff, Vinícius Borges Fortes

Última alteração: 2017-07-26

Resumo


O presente trabalho culmina em apresentar uma releitura das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul envolvendo proporcionalidade, liberdade de expressão e direitos à personalidade, com base no princípio da proporcionalidade e os seus desdobramentos metodológicos desenvolvidos por Robert Alexy. Para isso, primeira será apresentado as raizes histórias da liberdade de expressão e os direitos e garantias individuais, além disso, abordas a maxima da proporcionalidade., e por fim, de forma decritiva será analizado doze acórdãos do Tribunal de Justiça para procurar entender qual é o metodos de ponderação utilizado quando decidem com fundamento no princípio da proporcionalidade. O método utilizado é o hipotetico dedutivo e o procedimento é a investigação bibliográfica, legislativa e jurisprudencial.

Palavras-chave


Princípio;Proporcionalidade;Liberdade de Expressão.