Portal de Conferências da IMED, XI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e X Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2017

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ANÁLISE DO FILME ''A VIDA DE DAVID GALE'': A PENA DE MORTE COMO AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS
Kauana Scuiziani, Kimberly Farias Monteiro, Leilane Serratine Grubba

Última alteração: 2017-07-26

Resumo


O filme ‘’A vida de David Gale’’ retrata a história de um professor universitário que luta contra o fim da pena de morte, mas que, após o assassinato de uma colega de trabalho, é preso injustamente e condenado à pena contra qual combate. Desse modo, o presente pôster tem como objetivo primordial demonstrar a punição através do uso da pena de morte como afronta aos direitos fundamentais e, consequentemente, aos direitos humanos.

A pena de morte é condenada em alguns países, mas, em grande maioria, há a permissão para o uso dessa forma de punição tão brutal e impiedosa. Contudo, com base em uma análise na Declaração Universal dos Direitos Humanos, pode-se averiguar que em seus artigos 3º e 5º, respectivamente, salvaguarda o direito à vida e assegura que ninguém será submetido a  tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Ademais, a pena de morte é uma medida extremista, visto que, no processo penal, a verdade é epistemologicamente falha, devendo-se sustentar o princípio da presunção de inocência, sendo que a busca da verdade deve ser relativizada.

Desse modo, conclui-se que a adoção desse modelo de punição intolerante e inflexível representa negação a Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos seus preceitos fundamentais.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em 25 de abril de 2017.

 


Palavras-chave


Direitos Humanos; direitos fundamentais; pena de morte