Portal de Conferências da IMED, XII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2018

Tamanho da fonte: 
O DELITO ECONÔMICO EM UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL: TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Sabrina Daiane Staats, Gustavo Polis, Márcio Ricardo Staffen

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


O presente trabalho busca discorrer acerca do Direito inserido nas relaçõesdo mundo “sem fronteiras”. Nesta senda, observa-se como problema de pesquisa aser aqui enfrentado, a ampla compreensão do fenômeno da globalização,ocasionando a criação de empresas e instituições transnacionais capazes deatuar e influir em espaços antes dominados exclusivamente pelo Estado Soberano,culminando com a disseminação de delitos de cunho econômico e aplicação daTeoria da Imputação Objetiva como ferramenta eficaz ao combate da criminalidadeno novo século. Através do método indutivo, baseado em pesquisas e análisesbibliográficas, tem-se como objetivo discorrer acerca da criação da “sociedadede risco”, pautada pelo medo generalizado, dentro do cenário transnacional,perpassando pela dificuldade em lidar com as consequências deste panorama naseara criminal e os delitos de matriz econômica, onde a Teoria da ImputaçãoObjetiva pode operar com competência no que diz respeito à responsabilização dosagentes deste segmente criminoso.

Palavras-chave


Transnacionalismo; Direito Penal Econômico; Teoria da Imputação Objetiva.

Referências


BECKER,Ulrich. La sociedade del riesgo – Hacia una nueva modernidade, traduçãoJorge Navarro, Daniel Jiménez e Maria Rosa Borras, Barcelona: Paidós, 1998, p.14. BRASIL, Deilton Ribeiro. EmpresasTransnacionais sob o Império da Nova Ordem Mundial e Sua Integração no DireitoInternacional. Revista dos Tribunais, Belo Horizonte, v. 792, p.35-62,out. 2001. Disponível em:<http://revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6007900000157475f9c8cfdd396a0&docguid=Ie3702fd0f25011dfab6f010000000000&hitguid=Ie3702fd0f25011dfab6f010000000000&spos=4&epos=4&td=908&context=18&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm;=&startChunk=1&endChunk=1>.Acesso em: 01 abr. 2018.CRUZ, Paulo Márcio; OLIVIERO,Maurizio. Fundamentos de Direito Transnacional. In: ROSA, Alexandre Morais da;STAFFEN, Márcio Ricardo. Direito Global: Transnacionalidade e GlobalizaçãoJurídica. Itajaí: Univali, 2013. p. 33-49.HAVRENNE, Michel François Drizul.Direito penal, sociedade de riscos e teoria da imputação objetiva. Revistada Advocacia-geral da União, Brasília, v. 8, n. 22, p.241-262, ago. 2009.PUEBLA, Iracema Galvez. El delitoeconómico ante los problemas de la globalización e la seguridad ciudadana. Revistadel Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla, México, n. 35, p. 145-158,2015.PANZERI, André de Almeida. Asanção de perda de bens no direito penal econômico: Análise comparativa dosmodelos português e brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais,São Paulo, v. 54, p.10-44, 2005.Radu, Liviu. TransnationalCompanies and Their Role in Globalization. Lex ET Scientia InternationalJournal, p. 397-406, 2009ROXIN, Claus. A teoria daimputação objetiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo,v. 38, 2002 ROXIN, Claus. Problemas Fundamentais deDireito Penal, tradução de Ana Paula dos Santos Luís Natscheradetz, Lisboa:Veja, 1998.STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do DireitoGlobal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

Texto completo: PDF