Portal de Conferências da IMED, XII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2018

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A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
JAMILA WISÓSKI MOYSÉS ETCHEZAR, LEILANE GRUBBA

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


O presente trabalho possui o objetivo de demonstrar que é plenamente cabível a inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral.  Ocorre que os danos decorrentes desta prática maléfica que atenta contra a saúde e dignidade do trabalhador assediado, devido à dificuldade de se estabelecer o nexo causal entre a conduta do agente e as consequências funestas para as vítimas podem ficar impunes. Como as lesões afetam o íntimo do agredido, a prova é muito delicada, sendo agravada ainda pela hipossuficiência do mesmo perante o empregador que além de possuir o monopólio das provas, poderá persuadir as possíveis testemunhas, quando existentes, a ficarem caladas por medo de represálias.  A importância e atualidade do tema foram imprescindíveis para a escolha do mesmo, que a cada dia se torna mais utilizado devido ao crescente aumento do número de trabalhadores que denunciam tal prática.


Palavras-chave


Assédio moral; dano; prova; trabalhador; direito fundamental.