Última alteração: 2018-09-03
Resumo
O presente trabalho possui o objetivo de demonstrar que é plenamente cabível a inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral. Ocorre que os danos decorrentes desta prática maléfica que atenta contra a saúde e dignidade do trabalhador assediado, devido à dificuldade de se estabelecer o nexo causal entre a conduta do agente e as consequências funestas para as vítimas podem ficar impunes. Como as lesões afetam o íntimo do agredido, a prova é muito delicada, sendo agravada ainda pela hipossuficiência do mesmo perante o empregador que além de possuir o monopólio das provas, poderá persuadir as possíveis testemunhas, quando existentes, a ficarem caladas por medo de represálias. A importância e atualidade do tema foram imprescindíveis para a escolha do mesmo, que a cada dia se torna mais utilizado devido ao crescente aumento do número de trabalhadores que denunciam tal prática.