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Assédio moral no trabalho: análise de acórdãos julgados procedentes junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região
Morgana Zamarchi, Adriane Pagnussat, Vanessa Rissi

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


Considerando o aumento do número de casos de assédio moral apresentados ao Poder Judiciário, este estudo busca caracterizar acórdãos julgados como procedentes no Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região (TRT4). Para tanto, realizou-se análise documental qualitativa e descritiva dos acórdãos judiciais trabalhistas, de acesso público e on-line junto ao site http://www.trt4.jus.br, que foram sistematizados com base nos seguintes critérios: contexto do assédio moral, tipo e natureza do assédio, provas apresentadas, valor solicitado e indenizado, argumentos utilizados pelo juiz para julgar procedentes os casos e acúmulo de outras reclamatórias trabalhistas no mesmo processo. Os critérios foram definidos com base em revisão de literatura sobre assédio moral no trabalho (Soboll, 2017; Heloani, 2016 & Hirigoyen, 2011). Foram selecionados aleatoriamente quatro acórdãos julgados, considerando-se o período dos últimos três anos. Por questões éticas, não foram divulgados os nomes das empresas e trabalhadores envolvidos. Os resultados da análise indicaram que os referidos processos são oriundos de empresas privadas, sendo em sua maioria do ramo alimentício; a maior parte deles caracteriza-se como assédio moral interpessoal, do tipo vertical; as principais provas apresentadas pelos reclamantes foram testemunhas e mensagens de texto; os valores indenizados variaram de 2.000,00 a 15.000,00. Observou-se também que além do assédio moral, foi solicitada indenização por outros motivos:  pagamento de horas extras e insalubridade, descontos ilegais no salário e indenização por acidente de trabalho. Nas decisões analisadas, os principais argumentos utilizados pelo juiz para caracterizar o assédio moral foram: tratamento desrespeitoso, perseguição reiterada, exposição a situações constrangedoras e humilhantes, cobrança excessiva de resultados e danos a honra e imagem. Por fim, a análise dos acórdãos julgados denuncia a ocorrência de assédio moral em empresas privadas. Além disso, implica na necessidade de se aumentar a visibilidade em torno da temática do assédio moral no trabalho, a fim de que possa gerar propostas e políticas de enfrentamento a esta forma de violência nas organizações.

 


Palavras-chave


assédio moral no trabalho; acórdãos judiciais; casos procedentes

Referências


Heloani, R. (2016). Assédio moral: ultraje a rigor. Revista direitos, trabalho e política social, 2(2), 29-42.

Hirigoyen, M. F. (2011). Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand.

Soboll, L. A. P. (2017). Assédio moral e organizacional na perspectiva psicossocial: critérios obrigatórios e complementares. In: L.A.P. Soboll (Org.), Intervenções em assédio moral e organizacional 13-22. São Paulo: LTr.