Portal de Conferências da IMED, XII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2018

Tamanho da fonte: 
FEMINICÍDIO: UMA APRESENTAÇÃO DA REALIDADE ASSOCIADA A UMA SOLUÇÃO SOCIAL PAUTADA À LUZ DA ÉTICA PÓS-MODERNA
Ana Luíza Piovesan, Clausene Piovesan, Alisson Da Silva Doneda, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


O objetivo geral deste trabalho é demonstrar a importância da Ética Pós-Moderna para a concretização de uma igualdade social, com base nos preceitos legais. Os conflitos entre o Estados, e seus indivíduos sociais  para uma  busca por  melhor condições de vida de um gênero menosprezado – as vezes apresentada como a própria busca por uma vida digna –, são alguns dos fatores: É possível observar, por meio de uma Ética Pós-Moderna,  que a norma positiva não trabalha de forma preventiva, mas apenas aplica sansões após a conduta considerada  fora dos padrões, e regulamentada por lei como ato ilegal.  A partir desse ponto, a ética pós-moderna entra como vetor de uma conscientização e organização social para prevenir que tais condutas aconteçam, atuando de fato como um tratamento social. Da mesma forma para que se possa entender o problema este trabalho procura apresentar uma analise detalhada sobre o feminicídio. O Método utilizado para a realização do trabalho é o Indutivo. Como parte das conclusões, observa-se que uma efetiva solução somente é possível por meio de indivíduos que tenham sua conduta pautada em uma Ética Pós-Moderna.

Palavras-chave


Legislação; Feminicidio; Menosprezo; Ética Pós-Moderna

Referências


ORTEGA, TEIXEIRA, FLÁVIA. Feminicídio (Art. 121, § 2º, VI, do CP). Disponível em:<https://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/artigos/337322133/feminicidio-art-121-2-vi-do-cp>. Acesso: 26.maio.2018.SANTOS, DIAS, DA ROSA, Deise, DOS SANTOS, OLIVEIRA, Willian. Aspectos Relacionados ao Feminicídio dentro do Ordenamento Jurídico. Disponível em: <http://blog.vouserdelta.com.br/aspectos-relacionados-feminicidio-dentro-ordenamento-juridico-brasileiro/> Acesso: 26.maio.2018SANTOS, DIAS, DA ROSA, Deise, DOS SANTOS, OLIVEIRA, Willian. Aspectos Relacionados ao Feminicídio dentro do Ordenamento Jurídico. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19799&revista_caderno=3> Acesso: 24.maio.2018LEE, Luiz, Fabio. Feminicídio no Brasil. Disponível em: <https://fabiollee.jusbrasil.com.br/artigos/338602236/feminicidio-no-brasil> Acesso: 26.maio.2018 TOMÉ, FERNANDES, Semiramys; CRUZ, DO NASCIMENTO, Ygo; DE CASTRO, HOLANDA, Larissa.Uma análise constitucional na ótica do princípio da isonomia. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/51823/uma-analise-constitucional-do-feminicidio-na-otica-do-principio-da-isonomia> Acesso: 24.maio.2018DE ARAÚJO, XIMENES, CONCEIÇÃO, Bruna. A qualificadora do Feminicídio na República Federativa do Brasil. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/54110/a-qualificadora-do-feminicidio-na-republica-federativa-do-brasil> Acesso: 28.maio.2018DE OLIVEIRA, ALVES, Leonardo. A nova Lei de Feminicídio em face do princípio da Isonomia: Avanço ou Retrocesso?. Disponível em: <https://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2016/5/20160508630871.pdf> Acesso: 28.maio.2018CABETTE, SANTOS, Luíz, Eduardo. Feminicídio: aprovada a Lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto. Disponível em: <https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/173139580/feminicidio-aprovada-a-lei-13104-15-e-consagrada-a-demagogia-legislativa-e-o-direito-penal-simbolico-mesclado-com-o-politicamente-correto> Acesso: 28.maio.2018DE CAMPOS, LEMOS, Mariana. Feminicídio como nova qualificadora do homicídio e seus requisitos típico. 2017. SANTOS, DIAS, DA ROCHA, Deise; DOS SANTOS, OLIVEIRA, William. Aspectos relacionados ao Feminicídio dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Diponível em: http://blog.vouserdelta.com.br/aspectos-relacionados-feminicidio-dentro-ordenamento-juridico-brasileiro/ Acesso: 28.maio.2018O que é feminicídio?  Disponível em  https://www.significados.com.br/feminicidio/. Acesso: 4. junho.2018BAUMAN, Zygmunt. Ética Pós-Moderna. 2. ed. São Paulo: Paulus, 2003.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Traços de uma ética pós-moderna: a ética, a violência e os direitos humanos no século XXI. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [s.l.], v. 97, p. 513-525, 1 jan. 2002. Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67561>. Acesso em: 10 abr. 2018.




Texto completo: PDF