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SOCIOAFETIVIDADE NO REGISTRO CIVIL
Heloise Santini, Gabriel Lemes da Luz, Lívia Copelli Copatti

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


A evolução da sociedade passa diretamente pela evolução das famílias. Um dos pontos importantes em tal evolução é a consideração do vínculo afetivo em detrimento do vínculo apenas biológico. O presente trabalho tem como objetivo desenvolver uma análise dos impactos da socioafetividade nas relações familiares e, especialmente, da Resolução nº 63 do Conselho Nacional de Justiça para o Registro Civil no que toca à afetividade. Com a pesquisa é possível entender-se que há uma flexibilização na constituição familiar e que há a necessidade de proteção da mesma, sendo o provimento analisado um dos meios de garantir que a socioafetividade possa ser reconhecida de forma mais rápida e menos burocrática, não demandando, necessariamente, de processo judicial.

Palavras-chave


Famílias. Filiação. Afeto.

Referências


BEVILAQUA, Clóvis. Clássicos da Literatura Jurídica: Direito de Família. Rio de Janeiro: Rio, 1976.

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 18 jul. 2018.

 

______. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em 18 jul. 2018.

 

______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em 18 jul. 2018.

 

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Provimento nº 63, de 14 de novembro de 2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/atos_administrativos/provimento-n63-14-11-2017-corregedoria.pdf>. Acesso em: 03 de jun. 2018.

 

DELINSKI, Julie Cristine. O novo direito da filiação. Dialética: São Paulo, 1997.

 

DIAS, Maria Berenice. Manual do Direito das Famílias. RT: São Paulo, 2009.

 

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. Volume 6. Saraiva: São Paulo, 2016.

 

LIBERATI, Wilson Donizeti. Adoção: adoção internacional. Brasil: Malheiros, 2003.

 

MADALENO, Rolf. Revista Brasileira de Direito de Família, 2006, p. 148. In: GAGLIANO, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil Direito de Famílias. As famílias em Perspectiva Constitucional. Volume 6. Saraiva: São Paulo, 2011.

 

NOGUEIRA, Jacqueline Filgueras. A filiação que se constrói: o reconhecimento do afeto como valor jurídico. Memória Jurídica: São Paulo 2001.

 

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Introdução ao direito civil: direito de família, vol. 5. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

 

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de Família. Volume 6. Saraiva: São Paulo, 2012. p. 229.

 

SILVA, Andrea Mazzaro de Souza Fiuza e. Provimento nº 16 do CNJ fixou regras e procedimentos para reconhecimento de paternidade no cartório de registro civilRevista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18n. 382723 dez. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22179>. Acesso em: 30 maio 2018