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PANORAMA DA HABITAÇÃO SOCIAL PASSOFUNDENSE (1890-1980)
Edgar de Souza, Caliane Christie Oliveira de Almeida

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


No Brasil, sucessivas gestões públicas federais, estaduais e municipais investiram vultosas somas, principalmente nos últimos 70 anos, em variados programas e políticas públicas habitacionais com o intuito de sanar o déficit habitacional no país. Porém, tais ações não conseguiram reverter este quadro ou, ao menos, o processo de exclusão sócio-espacial da massa trabalhadora brasileira e as condições de habitabilidade das moradias urbanas da população carente. Dentre os motivos para tanto, pode-se citar o contexto das diferentes políticas habitacionais no Brasil que foi fortemente condicionado às decisões do Governo Federal frente à economia nacional vigente e aos reflexos da economia global, beneficiando, sobretudo, as camadas da população com maior poder aquisitivo. Neste contexto, o presente artigo, que se insere na temática das políticas públicas habitacional brasileira, objetiva analisar o vínculo entre a problemática da habitação social no Brasil, as soluções governamentais dadas a questão e o processo de institucionalização das políticas no município de Passo Fundo-RS. A pesquisa se justifica essencialmente pelo reduzido número de trabalhos acerca da política pública de habitação local, como também pela importância da temática para o conhecimento da problemática habitacional atual e o próprio cenário da cidade. Para tanto foi realizada, principalmente, revisão bibliográfica e levantamento documental acerca do processo de produção e da institucionalização da concessão e do financiamento da habitação social no Brasil e os reflexos das decisões tomadas em nível federal na construção do parque habitacional de Passo Fundo.



Palavras-chave


Habitação Social; Políticas Públicas Habitacionais; Passo Fundo.

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