Última alteração: 2018-09-03
Resumo
No Brasil, sucessivas gestões públicas federais, estaduais e municipais investiram vultosas somas, principalmente nos últimos 70 anos, em variados programas e políticas públicas habitacionais com o intuito de sanar o déficit habitacional no país. Porém, tais ações não conseguiram reverter este quadro ou, ao menos, o processo de exclusão sócio-espacial da massa trabalhadora brasileira e as condições de habitabilidade das moradias urbanas da população carente. Dentre os motivos para tanto, pode-se citar o contexto das diferentes políticas habitacionais no Brasil que foi fortemente condicionado às decisões do Governo Federal frente à economia nacional vigente e aos reflexos da economia global, beneficiando, sobretudo, as camadas da população com maior poder aquisitivo. Neste contexto, o presente artigo, que se insere na temática das políticas públicas habitacional brasileira, objetiva analisar o vínculo entre a problemática da habitação social no Brasil, as soluções governamentais dadas a questão e o processo de institucionalização das políticas no município de Passo Fundo-RS. A pesquisa se justifica essencialmente pelo reduzido número de trabalhos acerca da política pública de habitação local, como também pela importância da temática para o conhecimento da problemática habitacional atual e o próprio cenário da cidade. Para tanto foi realizada, principalmente, revisão bibliográfica e levantamento documental acerca do processo de produção e da institucionalização da concessão e do financiamento da habitação social no Brasil e os reflexos das decisões tomadas em nível federal na construção do parque habitacional de Passo Fundo.
Palavras-chave
Referências
ALMEIDA, Caliane Christie Oliveira de. Habitação social do Nordeste: a atuação das CAPs e dos IAPs (1930-1964). 2012. 295p. Tese (Doutorado) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAUSC), Universidade de São Paulo. São Carlos, 2012.
ALMEIDA, Caliane Christie Oliveira de. Habitação social: origens e produção. (Natal, 1889-1964). 2007. 235f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Escola de Engenharia de São Carlos, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. São Carlos, 2007.
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2012.
FERRETTO, Diogo. Passo Fundo: estruturação urbana de uma cidade média gaúcha. Biblioteca digital de teses e dissertações da USP. São Paulo. 2012. Disponível em:< http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-17072012-143123/pt-br.php>. Acesso em: 15 set. 2017.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit habitacional no Brasil. Convênio PNUD/Ministério das Cidades, Belo Horizonte, 2013.
GELPI, Adriana; KALIL, Rosa M. L. Habitação de interesse social & sustentabilidade urbana: analisando estudo de caso em Passo Fundo- RS. 2010. Disponível em: http://www.joaobn.com/chis/Artigos%20CHIS%202010/083%20-%20A.pdf>. Acesso em: 10 set. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico: 2010. Rio de Janeiro, 2010.
KALIL, Rosa M. L. Produção da habitação social em Passo Fundo (RS): Processo histórico e situação atual. VII Encontro de teoria e história da arquitetura. Passo Fundo, 2007.
NALIN, Nilene Maria. Os significados da moradia: um recorte a partir dos processos de reassentamento em Porto Alegre. 2007. 172f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
PARIZZI, Marilda Kirst. Passo Fundo: sua história e evolução. Passo Fundo: Berthier, 1983.
PASSAMANI, Lzandra Hoffmann. Pobreza urbana: as condições de habitação popular no município de Passo Fundo/RS. 2012. 99 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
SILVA, G. J. O. O direito à moradia adequada: a (in)efetividade nas ocupações urbanas em áreas de risco – o Beira Trilho de Passo Fundo. São Leopoldo, 2006.
SILVA, Maria Ozanira Silva e. Política Habitacional: verso e reverso. São Paulo: Cortez, 1989.
TEDESCO, João Carlos; SOUZA, Sirlei de Fátima. Frigoríficos e olarias em Passo Fundo: dinâmicas industriais em sinergias - 1940 a 1980. Erechim: All Print Varella, 2016.