Portal de Conferências da IMED, XII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XI Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED 2018

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O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO: OS CONTORNOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL.
Carina Lopes de Souza, Tássia Aparecida Gervasoni

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


Este artigo analisa o fenômeno do ativismo judicial na ordem jurídica brasileira. Busca-se distingui-lo da judicialização da política. Examina-se ainda as circunstâncias históricas do surgimento deste termo. Para além disso, traça-se parâmetros de análise da atuação ativista na jurisdição constitucional. Por fim, aborda-se a questão da segurança jurídica. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem indutivo, método de procedimento monográfico, e como técnica de pesquisa a documentação indireta por meio da pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave


Ativismo Judicial; Judicialização da Política; Jurisdição Constitucional; Segurança Jurídica.

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