Última alteração: 2018-09-03
Resumo
O sistema carcerário brasileiro passa por uma grande crise provocada por vários fatores, dentre os quais destacam-se a constituição de organizações criminosas, a superlotação e a inadequação arquitetônica dos espaços. Este artigo tem por objetivo analisar a reincidência criminal no país e os impactos gerados pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs. Estas instituições operam um novo sistema de reabilitação e acompanhamento de seus detentos, incorporando a participação ativa dos mesmos no planejamento da rotina prisional e no funcionamento das unidades, envolvendo familiares e comunidade no processo de cumprimento de pena e reestabelecendo as relações entre indivíduos-espaços como estratégia comportamental de ressocialização dos apenados. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, documental, e o estudo de caso da unidade APAC Santa Luzia de Minas Gerais. Constata-se provisoriamente, a positividade deste modelo como meio efetivo de recuperação e ressocialização dos internos, com índices e relatos otimistas de suas implantações.
Palavras-chave
Referências
ANDRADE, Durval Ângelo. APAC: a face humana da prisão. 2. ed. Belo Horizonte: o
Lutador, 2014.
APAC Santa Luzia. M3 Arquitetura. Disponível em: < https://m3arquitetura.com.br/category/institucionais/apac-santa-luzia/ >. Acesso em: 10 de Junho de 2018.
BRASIL. DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em: < http://depen.gov.br/DEPEN >. Acesso em: 28 de Maio de 2018.
CAMPOS, Alexandre et al. Espaços Colaterais. Belo Horizonte: Instituto Cidades Criativas, 2005. p. 113 – 132.
CAVALCANTE, S.; ELALI, G.A. (org.). Temas Básicos em Psicologia Ambiental. Petrópolis: Vozes, 2011, 318p.
CNJ recomenda expansão das APACs para a redução da reincidência criminal no país. 15 de Abril de 2014. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61552-cnj-recomenda-expansao-das-apacs-para%20a-reducao-da-reincidencia-criminal-no-pais >. Acesso em: 10 de Junho de 2018.
D’AGOSTINI, Caroline Trevisol; RECKZIEGEL, Roque Soares. O Método APAC e a Humanização do Sistema Penitenciário Brasileiro. Revista Síntese: Direito Penal e
Processual Penal. Porto Alegre, Ano XVI, v. 95, p. 09-32. dez. 2016. Bimestral.
DULLIUS, Aladio Anastacio; HARTMANN, Jackson André Müller. Análise do Sistema
Prisional Brasileiro. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre. Ano XVI. V. 16, n. 95, p. 33-56. dez-jan/2016.
ELALI, Gleice Azambuja. Relações entre comportamento humano e ambiência: uma reflexão com base na psicologia ambiental. In: Anais do Colóquio Ambiências Compartilhadas. Rio de Janeiro: ProArq - UFRJ, 2009.
FARIA, Ana Paula. APAC: Um Modelo de Humanização do Sistema Penitenciário.
In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 87, abr. 2011. Disponível em:
<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9296 >. Acesso em: 28 de maio de 2018.
FBAC (2018a). Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. Disponível em:
<https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=13KjPKttCoky_0WzNMmtdB7gJsok&ll=-16.020904520032275%2C-56.03097160000004&z=4 >. Acesso em: 8 de Junho de 2018.
______(2018b). Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. Disponível em: <https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1oHGYaONE28eiKyMS2oohh5elPJw&ll=76.12565759943845%2C97.15088909999994&z=2 >. Acesso em: 8 de Junho de 2018.
FERREIRA, Valdeci; OTTOBONI, Mário. APAC: sistematização de processos. Belo
Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2016.
IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. “Reincidência criminal no Brasil”, 2015. Relatório final de atividades da pesquisa sobre reincidência criminal, conforme Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o IPEA. Brasília, Ipea.
LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS. INFOPEN –
JUNHO DE 2016. Disponível em: < http://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil/relatorio_2016_junho.pdf >. Acesso em: 13 de abril de 2018.
MINAS GERAIS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Cartilha APAC: Programa Novos Rumos. 2011. Disponível em:< http://ftp.tjmg.jus.br/presidencia/programanovosrumos/cartilha_apac.pdf>. Acesso em: 05 de Junho de 2018.
POL, E. La apropriacion del espacio. In: Iniguez, L. & Pol. E. Cognicion, representacion y apropriacion del espacio. Barcelona: Universitat de Barcelona, 1996. p. 45-62.
ROLIM, M. Prisão e Ideologia: limites e possibilidade para a reforma prisional no Brasil. Revista de Estudos Criminais, nº12, Rio Grande do Sul, 2003.
SAPORI, L. F.; SANTOS, R. S.; MAAS, L. W. D. Fatores sociais determinantes da reincidência criminal no brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 32, n° 94, junho, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v32n94/0102-6909-rbcsoc-3294092017.pdf>. Acesso em: 30 de Maio de 2018.