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POLÍTICAS PUBLÍCAS NACIONAIS DE HABITAÇÃO: UM PANORAMA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL
Maíne Wendpap, Jordana Nogueira, Henrique Kujawa, Caliane Almeida

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


No Brasil, em linhas gerais, as políticas públicas nacionais de habitação, historicamente, se direcionaram prioritariamente ao meio urbano, enquanto o meio rural ficou desamparado de suporte de financiamento e/ou concessão de moradias ao longo dos anos. Este fator representou uma postura do Estado de não reconhecimento da problemática do déficit habitacional do homem do campo, contribuindo para o êxodo rural e impactando na estrutura social e econômica do país. Mediante aos diversos movimentos sociais e reinvindicações por direitos à cidadania no campo, o meio rural começou a ganhar atenção política e foi instituída a primeira política pública de habitação rural do país em 2003. O objetivo desse artigo é analisar a implementação das políticas habitacionais rurais com foco no Programa Minha Casa Minha Vida Rural, no período de 2009 a 2017. A pesquisa, metodologicamente, se constitui de uma análise exploratória, e foi desenvolvida a partir de revisão bibliográfica sobre o tema e análise de dados estatísticos do programa Minha Casa Minha Vida Rural fornecido pelo Ministério das Cidades. Os resultados prévios indicam que o Programa Minha Casa Minha Vida Rural tem colaborado para amenizar os déficits habitacionais e melhorar a vida do homem do campo por meio da conquista de condições dignas de moradia.

 

No Brasil, em linhas gerais, as políticas públicas nacionais de habitação, historicamente, se direcionaram prioritariamente ao meio urbano, enquanto o meio rural ficou desamparado de suporte de financiamento e/ou concessão de moradias ao longo dos anos. Este fator representou uma postura do Estado de não reconhecimento da problemática do déficit habitacional do homem do campo, contribuindo para o êxodo rural e impactando na estrutura social e econômica do país. Mediante aos diversos movimentos sociais e reinvindicações por direitos à cidadania no campo, o meio rural começou a ganhar atenção política e foi instituída a primeira política pública de habitação rural do país em 2003. O objetivo desse artigo é analisar a implementação das políticas habitacionais rurais com foco no Programa Minha Casa Minha Vida Rural, no período de 2009 a 2017. A pesquisa, metodologicamente, se constitui de uma análise exploratória, e foi desenvolvida a partir de revisão bibliográfica sobre o tema e análise de dados estatísticos do programa Minha Casa Minha Vida Rural fornecido pelo Ministério das Cidades. Os resultados prévios indicam que o Programa Minha Casa Minha Vida Rural tem colaborado para amenizar os déficits habitacionais e melhorar a vida do homem do campo por meio da conquista de condições dignas de moradia.

Palavras chave: Políticas Públicas. Habitação Rural. Cidadania.


Palavras-chave


Políticas Públicas. Habitação Rural. Cidadania.

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