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O CONTEXTO DA CRISE JURISDICIONAL NA PERSPECTIVA DA MOROSIDADE E EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Tarine Amarante, Tássia A. Gervasoni

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


O presente artigo tem como objetivo averiguar a crise jurisdicional na perspectiva da morosidade e as tentativas de implementação do princípio da eficiência no judiciário como forma de combater tal morosidade. A metodologia empregada compreende um método de abordagem dedutivo, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa por documentação indireta mediante pesquisa bibliográfica. As principais conclusões da presente pesquisa são no sentido de que é possível compreender que existe uma crise jurisdicional no atual estado de direito, sendo uma das razões desta crise a morosidade, isto é, a lentidão do judiciário em julgar as demandas judiciais. Contudo, o judiciário, como forma de combater a morosidade, utiliza-se de mecanismos como o ‘’sentença zero’’ com o objetivo de aplicar o princípio da eficiência no ordenamento jurídico. Ocorre que o problema gerado pela morosidade jurisdicional não é tão simples de ser resolvido e o princípio da eficiência sendo implantando no judiciário por meio de ‘’metas’’ acaba gerando uma insegurança jurídica quanto à qualidade das decisões judiciais.


Palavras-chave


Crise jurisdicional. Eficiência. Morosidade. Poder Judiciário

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