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DIREITOS DE PERSONALIDADE: O DIREITO À IDENTIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Aline Alves Farias, Iuri Bolesina

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


No presente estudo foi objetivado analisar separadamente e em conjunto a relação dos direitos de personalidade, direito à identidade e direitos fundamentais. Sendo assim, no primeiro item foi analisado brevemente os direitos de personalidade. Em seguida tratou-se dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade humana, o porquê de os direitos de personalidade serem considerados direitos fundamentais. Por fim, foi abordado de forma um pouco mais aprofundada o direito à identidade, juntamente de suas características e a sua íntima relação com os demais direitos tratados anteriormente. Em conclusão tem-se que o direito à identidade deveria ser reconhecido como pertencente do grupo dos direitos de personalidade e também como direito fundamenta, observando a sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave


DIREITOS DE PERSONALIDADE: O DIREITO À IDENTIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

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