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OS DIREITOS HUMANOS COMO PRODUTOS CULTURAIS: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA
Jamile Aquino Ferreira, Catarine Gonçalves Acioli

Última alteração: 2018-09-03

Resumo


A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, bem como a gradual evolução histórica da humanidade e o desenvolvimento de sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, ampliaram os ordenamentos jurídicos estatais, voltando-os à garantia de valores universalmente consagrados e reconhecidos como inerentes à dignidade da pessoa humana sob a forma de direitos positivados. Todavia, por vezes, os costumes praticados por grupos sociais colidem com esses direitos, como no caso do Brasil, por exemplo, no que diz respeito às práticas culturais de algumas tribos indígenas, o que pode colocar em risco a efetividade da dignidade humana. O presente estudo, então, faz uma análise sobre a complexa relação entre os costumes e os direitos humanos positivados, considerando a necessidade de integração e respeito à diversidade cultural existente na sociedade global diante da salvaguarda desses direitos, a fim de apontar soluções para a garantia da proteção e realização da dignidade humana mediante uma nova interpretação da teoria do multiculturalismo entendendo os direitos humanos como  produtos culturais.

Palavras-chave


Direitos Humanos. Dignidade Humana. Multiculturalismo. Produtos Culturais

Referências


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