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ASPECTOS CONCEITUAIS E HISTÓRICOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
José Paulo Schneider dos Santos, Alexandre Selayaran

Última alteração: 2016-03-15

Resumo


Concentrado no âmbito da teoria dos direitos fundamentais, o presente estudo foi desenvolvido a partir do método fenomenológico hermenêutico, cujos aportes teóricos sustentam a revisão bibliográfica procedida. Tem-se como escopo (re)visitar as condições conceituais e históricas acerca dos direitos fundamentais. Portanto, a indagação que se coloca é a de saber como se deu institucionalização histórico-conceitual desses direitos.


Palavras-chave


Teoria dos direitos fundamentais. Conceito e história dos direitos fundamentais. Constitucionalismo. .

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