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NOTAS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Sabrina Daiane Staats, Fausto Santos de Morais

Última alteração: 2015-11-24

Resumo


O artigo trata do direito ao esquecimento, sua relação com os direitos fundamentais à intimidade, à privacidade e à personalidade, analisando a sua aplicação no STJ e STF. O objetivo é apresentar o conceito teórico de direito ao esquecimento e analisar as jurisprudências do STJ e STF. O trabalho foi desenvolvido com a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

 


Palavras-chave


: Direitos Fundamentais. Princípio da proporcionalidade. Direito ao esquecimento.

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