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DIFERENCIANDO A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
José Paulo Schneider dos Santos, Fausto Santos de Morais

Última alteração: 2015-12-07

Resumo


Concentrado no âmago da teoria dos direitos fundamentais, o presente estudo foi desenvolvido a partir do método fenomenológico hermenêutico, cujos aportes teóricos sustentam a revisão bibliográfica procedida. Tem-se como escopo refletir acerca da realização dos direitos fundamentais. Portanto, a indagação que se coloca é a de saber qual a diferença entre a realização negativa e a realização positiva dos direitos fundamentais. A justificativa do presente trabalho vem interiorizada na proposta de reflexão teórica sobre os direitos fundamentais, o que se mostra como o pano de fundo para discussões relativas à tutela e à concretude dos direitos fundamentais, especialmente em um país de democracia tardia como o Brasil.


Palavras-chave


Direito fundamentais negativos. Direitos fundamentais positivos. Teoria dos direitos fundamentais.

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