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CONSTRUINDO UM ESTADO
Tássia Aparecida Gervasoni

Prédio: IMED - Bloco B
Sala: Sala 312
Data: 2017-11-10 01:45  – 02:45
Última alteração: 2017-11-06

Resumo


A disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado é ministrada no primeiro semestre do curso de Direito, tendo um perfil mais teórico-crítico do que essencialmente prático. Para envolver e estimular os alunos e demonstrar a importância basilar de compreender o Estado para compreender o próprio Direito, a turma é dividida em grupos logo nas primeiras semanas de aula. Para cada etapa teórica que vai sendo estudada com relação à formação do Estado enquanto sociedade politicamente organizada, os grupos vão sendo expostos a atividades práticas que reproduzem essas mesmas condições teóricas. Os grupos são estimulados à tomada de decisões que vão moldando a sua própria evolução, de uma sociedade primitiva até um Estado soberano complexo, que assume diversas responsabilidades para com seus cidadãos e para com o sistema internacional com outros Estados (cada esquipe de alunos é um Estado diferente). Os Estados constituídos elegem seus princípios, símbolos, elaboram suas Constituições e legislação, bem como seu orçamento (para tanto, é utilizada a plataforma online “Oliô Meu Município”, que permite simular orçamentos de qualquer cidade brasileira a partir de dados reais e confrontar o que o poder público efetivamente aplicou com o que o usurário aplicaria para cada pasta se fosse o gestor público). Depois de consolidado o Estado, vão sendo apresentados problemas cotidianos para as equipes solucionarem a partir dos pressupostos estabelecidos (não pode ser contrariada a própria legislação ou ignorados os recursos disponíveis, por exemplo). Os problemas são construídos a partir da realidade de cada Estado. A atividade é desenvolvida em cerca de 10 etapas. Cada etapa é precedida de uma elaboração teórica e finalizada com a confrontação entre os pressupostos estudados, as decisões tomadas pelas equipes e as suas inter-relações e consequências. Assim vão sendo eliminadas eventuais contradições e dificuldades surgidas em cada etapa/conteúdo. Nas turmas em que a atividade foi aplicada, houve um significativo engajamento dos alunos, fomento de debates e construção coletiva de decisões (porque os temas são delicados e as opiniões divergentes precisam resultar em uma decisão que se aplique a todos) e melhor desempenho nas avaliações formais.