Portal de Conferências da IMED, V Mostra de Trabalhos do V Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - “A

Tamanho da fonte: 
PROMOVENDO O USO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM DOCUMENTOS DE PATENTES
Felipe Grando Brandão, Catiele Alves de Souza, Naiara Machado da Silva

Última alteração: 2017-05-03

Resumo


No âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES), o desenvolvimento científico e tecnológico é favorecido a partir do momento em que docentes, discentes e técnicos fazem uso das informações contidas em documentos de patentes. Essas informações estão acessíveis na internet, em bases especializadas. Nesse contexto, insere-se a temática da Propriedade Intelectual (PI). Porém, constata-se que ainda é incipiente o conhecimento acerca desse universo e de suas regulações. Sabe-se que a consulta aos documentos de patentes propicia não só o acesso a informações tecnológicas, mas também auxilia na identificação de instituições e de pesquisadores visando futuras parcerias, no mapeamento de tendências tecnológicas, na localização de soluções para problemas técnicos específicos. Essas fontes de informação são valiosas para subsidiar e retroalimentar novos projetos de pesquisas, otimizando e economizando, assim, os recursos a eles destinados. No sentido de demostrar a importância do uso das informações publicizadas na forma de patentes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq sinalizou, em fevereiro deste ano, que as propostas de viés tecnológico apresentadas a ele deverão conter os resultados das buscas em bases patentárias. Apesar da aparência de novidade dessa exigência, entende-se que ela se insere no contexto da Resolução Normativa número 034, de primeiro de setembro de 2014, a qual regulamenta os direitos sobre criações intelectuais resultantes de pesquisas apoiadas por instrumentos de fomento disponibilizados pelo CNPq. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi o de divulgar para a comunidade da UFRGS a importância da pesquisa e do uso das informações contidas em patentes, visando à otimização das pesquisas e a economia de recursos. Na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico – SEDETEC/UFRGS, a maioria das buscas realizadas em bases de patentes procuram subsidiar os pedidos de depósitos de patentes de invenção nos quais a Universidade figura como titular ou cotitular. Para isso, são realizados os atendimentos pessoais aos inventores (discentes, docentes e técnicos). Nesses atendimentos, são coletadas as informações necessárias para se iniciar uma busca orientada nas bases patentárias. Além disso, são esclarecidas as dúvidas sobre trâmites necessários para o encaminhamento desse pedido, bem como do possível escopo da proteção pretendida. A divulgação desses temas também é realizada durante a participação em aulas e palestras, geralmente voltadas para o público da pós-graduação. Nesses encontros, orienta-se sobre a melhor forma de realizar as buscas, com o intuito de repassar as informações necessárias para que esse público tenha autonomia na realização de investigações futuras. Além disso, destaca-se a importância de usufruir das bases de dados disponibilizadas a partir do Portal de Periódicos da Capes que recuperam informações patentárias, como: Derwent Innovation Index, SciFinder, Reaxys. Além de se divulgar a possibilidade de realizar buscas com a ferramenta Orbit Questel, disponibilizada pela SEDETEC. Além das bases citadas anteriormente, ressalta-se a possibilidade do uso de bases abertas como, por exemplo, a do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Latipat, Espacenet, Patentscope, United States Patent and Trademark Office, Google Patents. Como medidas tem-se que, em 2016, foram atendidos mais de 50 inventores na realização de buscas, além de participação em palestras de divulgação do tema. Percebe-se a necessidade de continuar promovendo essas temáticas, uma vez que muitos ainda não tornaram comum o uso das bases patentárias ao lado das bases de literatura não patentárias para o subsídio de suas pesquisas.

Acesso livre à esta Conferência inicia em 2019-12-31.