Portal de Conferências da IMED, V Mostra de Trabalhos do V Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - “A

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AUTENTIQUE.COM.BR: DESENVOLVENDO MECANISMOS PARA ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
Cassiano Calegari, Éderson Tiago Szlachta, Ronaldo Jorge Fuzinato

Última alteração: 2017-05-03

Resumo


Vislumbrando o cenário da criptografia e segurança da informação aplicada a entidades privadas constatou-se que após os incidentes com a NSA, houve uma grande mudança nos algoritmos utilizados, abandonando o padrão americano SHA-2 em prol da Criptografia de Curvas Elípticas Brainpool. Esta mudança não se aplicou aos serviços de assinatura eletrônica até então ofertados no Brasil, que mantiveram o algoritmo defasado e meios de autenticação menos eficientes na verificação de fraude.

Neste contexto, insere-se a problemática, questionando a necessidade de desenvolver um sistema compatível com os padrões de criptografia e verificação de autenticidade modernos para realizar assinatura eletrônica de contratos e outros documentos para o setor privado?

Conjectura-se que o mercado atual carece de uma solução de assinatura eletrônica capaz de garantir o nível de segurança e acessibilidade necessários para uma adoção  em massa.

O projeto teve origem em 10 de junho de 2016, dentro da Startup Weekend em Erechim, tendo sido premiado no evento ao demonstrar a existência de uma parcela de mercado relevante com interesse em adquirir o serviço e a possibilidade técnica de seu desenvolvimento. Após o evento, teve inicio o desenvolvimento da API e portal que compõem o Autentique durante um período de 10 meses. Tendo iniciado testes fechados em abril de 2017 e com previsão de início dos testes públicos em maio de 2017.

Com o Autentique, pretende-se desenvolver uma plataforma capaz de garantir um nível de segurança lógica e autenticidade superior à assinatura em papel; desenvolver um sistema simples e acessível para a realização da assinatura eletrônica e desenvolver um mecanismo simples, mas eficaz de verificação em duas etapas.

Dentre os maiores desafios encontrados no desenvolvimento do projeto estão assegurar a autenticidade dos documentos processados pela plataforma; armazenar de forma eficiente os documentos e visualizações processadas para web; realizar uma verificação em duas etapas segura sem a utilização de certificados digitais de difícil utilização; criar uma experiência de uso simples e intuitiva para a parte signatária do contrato.

O estudo de caso utiliza o método hipotético dedutivo, partindo de uma hipótese resultante do problema a ser resolvido pelo autentique e testando sua validade prática e lógica. A pesquisa será exploratória, analisando os dados gerados pelos usuários do Autentique e a bibliografia existente sobre assinatura eletrônica.

Conclui-se que o Autentique constitui uma ferramenta adequada para aliar a segurança na assinatura eletrônica à acessibilidade e simplicidade de uso necessários para a sua adoção em massa.

Acesso livre à esta Conferência inicia em 2019-12-31.