Portal de Conferências da IMED, V Mostra de Trabalhos do V Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - “A

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A PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A ERA NANOTECNOLÓGICA: O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES, A (NECESSÁRIA) FLEXIBILIZAÇÃO E O DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DO DIREITO
Raquel von Hohendorff, Daniele Weber da Silva, Wilson Engelmann

Última alteração: 2017-05-03

Resumo


Presencia-se desde o início do século XXI a evolução da era nanotecnológica, a qual traz consigo a produção e manipulação de matéria em escala nano, equivalente a bilionésima parte de um metro. No mercado é possível encontrar uma gama de nos produtos, desde o uso doméstico (como televisores, celulares, geladeiras) até industrial, como na indústria aeronáutica, bélica, dentre tantos outros.  O mais instigante sobre o estudo das nanotecnologiuas e meio ambiente é que se desconhecem os possíveis riscos que elas podem gerar, e ainda, pouco (ou quase nada) existe em termos de regulação jurídica dessa matéria, principalmente no Brasil. Contudo, mesmo observado o contexto de incertezas, é flagrante o crescimento da produção industrial em nanoescala, o que traz como consequencia o aumento de pedidos e concessões de patentes destas novas tecnologias. Por outro lado, a propriedade intelectual vem trazendo novos desafios à intyernacionalização do sistema de patentes, atentando para as demandas das novas tecnologias, bem como reforçando a diferente adoção de políticas entre países industrializados e em desenvolvimento, com o intuito de lidar com o fomento de inovação e proteção das patentes. è possível visualizar no contexto das nanotecnologiase patentes a clara insuficiência do modelo jurídico clássico, onde teria a lei respostas para os problemas sociais enfrentados e ainda se verifica a necessidade da construção de uma ordem jurídica que repsonda às novas demandas da sociedade tecnocientífica. A realidade contemporânea esvaziou as pretensões da racionalidade utilitarista do direito, como se demonstra claramente no modelo positivista mais radical. Desta maneira, é possível indagar em que medida as nanotecnologias se inserem no contexto da propriedade intelectual e internacionalização do sistema de patentes, e ainda demonstrar a necessária flexibilização das normas para prestar respostas adequadas à nova complexidade imposta na era nano. esse estudo busca atingir os seguintes objetivos: abordar a inserção das nanotecnologias no cenário atual, como espécie de inovação, ainda apresentando o cenário de avanço e risco; verificar o contexto das patentes com nanonotecnologia e o movimento de internacionalização do sistema de patentes, demonstrando a viabilidade de alcançar respostas aptas à complexidade adotando-se o verdadeiro diálogo entre as fontes do Direito. Utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica, buscando realizar a revisão das publicações em livros, artigos científicos e sítios oficiais da internet. Será utilizado o método fenomenológico-hermenêutico. Na necessidade de se aproximar o pesquisador do objeto pesquisadom portanto, é que Wilson Engelmann considera que o sujeito, o pesquisador, está diretamente implicado, pois relacionado, com o objeto de estudo, o qual interage com ele e sofre as consequencias dos seus resulatdos, descobertase  potencialidades. Logo, não se trata de uma invetsigação alheia ao pesquisador, ele está no mundo onde a pesquisa será desenvolvida. Aí o significado do fenômeno. Para tanto, necessário que se parta de um prévio conhecimento acerca das nanotecnologias, suas aplicações, benefícios e o risco; ademais explicar-se-á sobre a internacionalização do sistema de patentes, a atual conjuntura das nanotecnologias e patentes, demonstrando a necessária flexibilização do padrão positivista e legalista da propriedade intelectual, para, posteriormente, fomentar a regulação com o diálogo entre as fontes do Direito, prestando respostas adequadas às demandas complexas da sociedade. Portanto, o problema que se pretende enfrentra neste artigo, poderá ser assim circunscrito: sob quais condições as nanotecnologias estão inseridas no contexto atual da sociedae e do sistema internacional de patentes? A legislação atual é suficiente para prestar suporte adequadoa estas novas demandas? Não seria necessária uma flexibilização do sistema jurídico? Baseado na incerteza e na busca por respostas jurídicas aptas a esta nova realidade, necessária a impoisção de uma reformulação do paradigma positivista, possibilitando o Diálogo entre as Fontes do Direito, no intuito de viabilizar marcos regulatórios mais flexíveis no sistema internacional de patentes  para as nanotecnologias.


Acesso livre à esta Conferência inicia em 2019-12-31.