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DIREITO DA NATUREZA: UMA QUESTÃO DE DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE A PARTIR DA JUSTIÇA ECOLÓGICA.
Silvia Helena Arizio

Última alteração: 2017-05-03

Resumo


Esta pesquisa tem por objetivo analisar o Direito da Natureza, a questão da Democracia e Sustentabilidade a partir da Justiça Ecológica como realidade possível. Diante dessas categorias indaga-se: de que modo e possível concretizar o Direito da Natureza, como ser próprio, um sujeito de direitos? Aponta-se que para estabelecer relações de responsabilidade entre o ser humano e o meio natural que o sustenta, está em compreender a relação de interação da ação humana com a natureza. Ressalta-se que há uma realidade ecológica ameaçada pela conduta humana, que vem alterando o ecossistema e que depende para sua sobrevivência. Movimentos sociais reclam na adoção de novas normas de conduta que evite a ação destrutiva social e ecológica que sofre a humanidade. Para tanto, a partir dos pressupostos e para uma resposta que venha esclarecer não apenas o significado da Sustentabilidade como paradigma da vida e dignidade para todos os seres, mas como esse fenômeno manifesta na dimensão jurídica. Nessa linha de pensamento, não é possível mais insistir somente numa Justiça Social, mas numa Justiça Ecológica, paradigma que busca suas raízes no pensamento, na consciência e na reflexão ética da humanidade, na ampliação da justiça no âmbito ecológico e, permitir o reconhecimento dos limites do ecossistema, determinar uma nova conduta humana e um novo rumo frente a uma sociedade mais democrática e sustentável. A Justiça Ecológica corresponde a função de coordenação desde os valores e princípios sócio ecológicos num olhar ao mundo na reelaboração e na renovação dos programas políticos e sua transformação em ordenamento jurídico político, esse caminho, nos regimes democráticos representam a forma para transformar os conteúdos da justiça e estruturas do ordenamento jurídico. A importância da função que realiza a Justiça Ecológica e em determinar a reponsabilidade da comunidade humana e seu conjunto pelos danos ambientas em face as necessidades de uma distribuição mais justa, pois implica no problema de reparar a desigualdade em contaminar e destruir a natureza. Ainda, a Justiça Ecológica tem como pressuposto a justiça social, para que a espécie humana possa ter direito ao meio ambiente adequado e como base no interesse natural pelo espaço vital, um solo fértil, ar puro, águas limpas, interesses são justificativas suficientes moral e jurídica que se encontram no amplo dos chamados direitos humanos e da solidariedade, que tem seus limites nos recursos naturais disponíveis a favor de uma conservação, uma relação de reciprocidade como igualdade de oportunidade na dimensão de responsabilidade coletiva para permitir que cada geração seja capaz de dispor da casa chamada Terra. No mesmo viés a realização de uma Democracia ambiental é necessária no reconhecimento do direito ao meio ambiente sadio que é o direito básico para as gerações atuais e futuras, adotando as ferramentas jurídicas processuais que permitam o exercício jurisdicional. Eis o um desafio da Sustentabilidade não como discurso vazio e abstrato, mas no próprio da vida na qual, silenciosamente, se modifica, sofre metamorfose, para assegurar estabilidade e preservar toda a teia da vida. O estudo utiliza como critério metodológico para o relato dos resultados apresentados, o método dedutivo, assim como as técnicas de pesquisa bibliográfica[1] e da categoria[2].

 


[1] “(...) Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e coletâneas legais”. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. Florianópolis: Conceito Editoria/Millenium, 2011, p. 207.

[2] “(...) palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou expressão de uma idéia” PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática, op. cit., p.25.

 


Acesso livre à esta Conferência inicia em 2019-12-31.