Portal de Conferências da IMED, VI Mostra de Trabalhos do VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento

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QUEM É O AUTOR? A (IN)APLICABILIDADE DA PROTEÇÃO AO DIREITO DE AUTOR NO BRASIL A OBRAS PRODUZIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Leonardo Abido

Última alteração: 2019-08-25

Referências


ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; BRAUN, Michele. Os direitos autorais e conexos na lei 9.610/98 in BOFF, Salete; FORTES, Vínicius Borges; MENEGAZZO, Andre Frandoloso; TOCHETTO, Gabriel Zanatta. Propriedade intelectual: Marcos regulatórios – Erechim: Deviant, 2017.

 

BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm . Acesso em 04 dez. 2018.

 

BRASIL. Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm . Acesso em 04 dez. 2018ª.

 

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9610.htm . Acesso em 04 dez. 2018.

 

BIG BANG POETRY. The machine that writes Haiku. Disponível em https://www.bigbangpoetry.com/2017/11/the-machine-that-writes-haiku.html . Acesso em 09 fev. 2019.

 

COPPIN, Ben. Inteligência Artificial. Trad. Jorge Duarte Pires Valério. Rio de Janeiro: LTC, 2010.

 

GOLDHILL, Olivia. The first pop song ever written by artificial intelligence is pretty good, actually. Disponível em https://qz.com/790523/daddys-car-the-first-song-ever-written-by-artificial-intelligence-is-actually-pretty-good/ . Acesso em 09 fev. 2019.

 

GROENDIJK, Cees; OSKAMP, Anja. Case recognition and strategy classification. In Proceedings of the Fourth International Conference on Artificial Intelligence and Law, Amsterdam; 1993: ACM Press pp. 125–132. Disponível em https://dl.acm.org/citation.cfm?id=158992 . Acesso em 04 nov. 2018.

 

MEDEIROS, Heloísa Gomes; WACHOWICZ, Marcos. Observância de direitos autorais na sociedade informacional: Lições do marco civil da internet brasileiro in Revista jurídica luso-brasileira, ano 4 (2018), nº 6. Disponível em https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-4-2018-n6/182 . Acesso em 04 dez. 2018.

 

NUNES, Beatriz L.M. Robôs criativos e um novo desafio para direitos autorais. Disponível em https://www.ab2l.org.br/robos-criativos-e-um-novo-desafio-para-direitos-autorais/ . Acesso em 10 maio 2019.

 

PHILIPPS, Lothar. Distribution of damages in car accidents through the use of neural networks, Cardozo Law Review 13, 987–1000. Disponível em https://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.journals/cdozo13&div=51&g_sent=1&casa_token=&collection=journals . Acesso em 04 nov. 2018.

 

REVISTA ÉPOCA NEGÓCIOS. Engenheiro cria robô para escrever próximo livro de Game of Thrones. Disponível em https://epocanegocios.globo.com/Curiosidades/noticia/2017/08/engenheiro-cria-robo-para-escrever-proximo-livro-de-game-thrones.html . Acesso em 09 fev. 2019.

 

RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Inteligência artificial. Trad. Regina Célia Simille. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

 

SANTOS, Laymert Garcia. Paradoxos da Propriedade Intelectual in VILLARES, Fabio (org.). Propriedade intelectual: tensões entre o capital e a sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2007. Disponível em https://www.laymert.com.br/paradoxos-da-propriedade-intelectual/ . Acesso em 04 dez. 2018.

 

SCHIRRU, Luca. A Inteligência Artificial e o Direito Autoral: primeiras reflexões e problematizações. Disponível em http://www.gedai.com.br/agosto-de-2016/a-inteligencia-artificial-e-o-direito-autoral-primeiras-reflexoes-e-problematizacoes/ Acesso em 10 maio 2019

 

TURING, Alan M.  (1950). Computing machinery and intelligence. Mind, 59, 433-460. Disponível em http://phil415.pbworks.com/f/TuringComputing.pdf Acesso em 19 nov. 2018

 

VALENTINI, Rômulo Soares. Julgamento por computadores? As novas possibilidades da juscibernética no século XXI e suas implicações para o futuro do direito e do trabalho dos juristas / Rômulo Soares Valentini. –. 2017. Orientador: Antônio Álvares da Silva. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito


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